As oportunidades e contratempos são parte da vida, especialmente quando se trata de trabalho. Aprenda como as mudanças no estado de emprego podem afetar a cobertura de saúde. Se você está pensando em mudar de emprego, ter um novo trabalho ou perdeu um emprego ou se aposentou, descubra hoje como ter os benefícios de saúde que você pode precisar amanhã.

Conheça seus direitos. Explore suas opções.

Seu Primeiro Emprego

Começando seu primeiro emprego? Considere se cadastrar no plano de saúde do seu empregador. Descubra como o plano funciona e quais os requisitos de qualificação que você tem que cumprir. Seu novo empregador deve fornecer informações sobre as opções de cobertura de saúde. Se seu empregador oferecer mais de uma opção, um HMO, uma opção de fornecedor preferido e um plano de saúde com franquia alta, por exemplo, compare cada um com suas necessidades e preferências antes de tomar uma decisão. Peça cópias de dois documentos chave – a Descrição do Resumo do Plano (SPD) e o Resumo de Serviços e Cobertura (SBC) para maiores detalhes sobre os benefícios cobertos, o prêmio e custos que vai pagar e com quem falar caso você tenha dúvidas.

Outra opção a considerar é se cadastrar na cobertura através do Mercado de Seguros de Saúde (Health Insurance Marketplace®) - Marketplace. O Marketplace oferece planos de saúde que oferecem cobertura de saúde abrangente e permite que você compare preços e benefícios. Tenha em mente que na maioria dos planos de saúde do trabalho, seu empregador paga parte de seus prêmios. Se você escolher um plano do Marketplace, o empregador geralmente não contribui para seus prêmios.

Perda de Emprego

E se sua cobertura de saúde se encerrar porque você perdeu seu emprego, seu empregador reduziu suas horas ou você foi demitido? Saber seus direitos com antecedência pode impedir que essas situações encerrem sua cobertura.

  • Você pode se qualificar pela Lei de Responsabilidade e Portabilidade de Seguro Saúde (Health Insurance Portability and Accountability Act - HIPAA) para se cadastrar no plano de saúde de seu cônjuge, sem esperar por um período de abertura de cadastramento. Se estiver considerando um cadastramento especial, você deve solicitar esse cadastramento em até 30 dias após perder a cobertura.
  • Você, seu cônjuge e seus filhos dependentes podem se qualificar para adquirir cobertura de saúde estendida por até 18 meses de acordo com a Lei Consolidada de Reconciliação do Orçamento Coletivo (Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act - COBRA). Pode ser que você tenha que pagar o prêmio total mais uma taxa administrativa de 2 por cento.
  • De acordo com a Lei de Cuidados Accessíveis (Affordable Care Act - ACA), você pode adquirir cobertura de seguro individual através do Marketplace. Para isso, você deve escolher um plano em até 60 dias antes ou após perder sua cobertura do empregador.
  • Entre em contato com o governo estadual para descobrir se você ou seus dependentes são qualificados para seguro de saúde público, como Medicaid ou o Programa Estadual de Seguro de Saúde Para Crianças (Children's Health Insurance Program).

Obtenha informações e compare suas opções antes de decidir qual cobertura escolher.

Procurando Por um Emprego Novo?

Antes de trocar de emprego, pergunte sobre o plano de saúde oferecido pelo empregador em potencial e compare-o com o plano atual. Pergunte qual a cobertura do novo plano, quanto será seu prêmio e se você pode continuar com os mesmos médicos. Verifique se o novo plano tem um período de espera antes de se cadastrar na cobertura. Geralmente, pode durar até 90 dias a partir da data que você foi qualificado pelo plano. A opção do COBRA pode te dar a oportunidade de adquirir cobertura temporária oferecida pelo seu antigo empregador enquanto você estiver procurando por um novo emprego ou durante um período de espera para seu novo plano de saúde.

Aposentadoria

Se você está pensando em se aposentar, considere o que fará com a sua cobertura de saúde. Enquanto alguns empregadores continuam a oferecer benefícios de saúde para seus trabalhadores aposentados, os empregadores do setor privado não são obrigados a fazê-lo. Revise sua SPD e quaisquer documentos que a modifiquem. Solicite e revise cópias de qualquer documento formal do plano que demonstre como seu plano funciona, e qualquer outra informação sobre as políticas do seu empregador sobre benefícios de cuidado com a saúde para os aposentados. Lembre-se: a lei federal não impede os empregadores de cortar ou reduzir os benefícios a menos que tenham feito uma promessa específica e perante a lei para continuar com eles.

Se você deseja se aposentar cedo, considere o que fará com sua cobertura de saúde antes de se qualificar para o Medicare. Suas opções incluem se cadastrar no plano do empregador do seu cônjuge, um plano do Marketplace ou continuar temporariamente com a cobertura do seu empregador escolhendo a opção do COBRA. Descubra quais são suas opções antes de se aposentar porque elas irão depender das circunstâncias individuais.

Visão Geral

HIPAA. A HIPAA permite que você e os membros de sua família façam um cadastro especial no plano de saúde do seu empregador ou do seu cônjuge quando perder cobertura ou vivenciar determinados eventos da vida, tais como casamento, nascimento, adoção ou colocação de adoção. Ela também protege vocês contra a discriminação em cobertura de saúde baseada em fatores como condições médicas anteriores, experiências anteriores de reivindicação, e informações genéticas.

ACA. As proteções relacionadas a planos de saúde em grupo do empregador incluem:

  • Extensão da cobertura para dependente até a idade de 26 anos,
  • Proibição de exclusão de condições preexistentes,
  • Proibição de limites anuais e vitalícios de cobertura para benefícios de saúde essenciais, e
  • Solicitação para que planos de saúde em grupo e seguradoras ofereçam um Resumo de Benefícios e Cobertura de fácil entendimento.

A ACA também permite que você se cadastre em uma cobertura de saúde através do Marketplace. Se você se cadastrar na cobertura do Marketplace, você pode se qualificar para um crédito fiscal que irá reduzir seus prêmios mensais e reduções de partilha de custos que irão diminuir seus custos próprios com franquias, coparticipação e copagamentos.

COBRA. Se você tem cobertura do plano de saúde do seu empregador e perde seu emprego, tem suas horas reduzidas ou é demitido e esse plano continua a existir, você e seus dependentes podem se qualificar para adquirir cobertura temporária com taxas de grupo de acordo com COBRA. Divórcio, separação judicial, perda de estado de filho dependente, morte do trabalhador que tem cobertura, ou qualificação para Medicare também podem dar ao seu cônjuge com cobertura e filhos dependentes o direito à cobertura COBRA. Seu plano deve ser notificado sobre esses eventos. O plano de saúde em grupo deve fornecer uma notificação por escrito sobre a sua qualificação para a cobertura COBRA. Você tem 60 dias a partir da data do envio da notificação ou da data de encerramento da sua cobertura, o que ocorrer por último, para escolher COBRA. Geralmente, COBRA cobre os planos de saúde em grupo mantidos por empregadores com 20 ou mais trabalhadores. Se o empregador tiver menos de 20 trabalhadores, a lei estadual pode exigir que o segurador do plano ofereça continuação da cobertura.

Para Mais Informações

A Administração de Segurança dos Benefícios de Empregados (EBSA) do Departamento do Trabalho administra diversas leis importantes de benefícios de saúde que regulam o plano de saúde oferecido pelo seu empregador. Como o plano funciona, como você se qualifica para os benefícios, seus direitos básicos à informação e como fazer reivindicações de benefícios. Além disso, leis específicas protegem seu direito aos benefícios quando perde a cobertura ou muda de emprego.

Visite o site EBSA para visualizar as seguintes publicações. Para solicitar cópias ou assistência de um consultor de benefícios, entre em contato com a EBSA ou ligue grátis para 1-866-444-3272.

  • Guia do Funcionário para Benefícios de Saúde sob a COBRA
  • 10 maneiras de Fazer Seu Plano de Saúde Trabalhar em Seu Favor
  • Mudança de Vida Requer Escolhas Saudáveis... Conheça as Opções do Seu Benefício
  • Can the Retiree Health Benefits Provided by Your Employer Be Cut?
  • Retirement and Health Care Coverage…Questions and Answers for Dislocated Workers
  • Taking the Mystery Out of Retirement Planning

Você também pode visitar o site do Departamento de Assistência Humana e de Saúde ou ligar para 1-800-318-2596 para saber mais sobre os planos do Marketplace. Ou entre em contato com o escritório estadual do representante de seguro.