Se você conhece as opções do seu benefício, você pode se proteger e a seus dependentes melhor. Com algumas informações básicas, você pode tomar decisões com bom senso para ter a cobertura de saúde que você precisar em qualquer estágio da sua vida.

Casamento

O Que Você Precisa Saber: Quando você se casa, você pode mudar sua cobertura de saúde:

  • Adicionando você, seu novo cônjuge e filhos ao plano do seu empregador,
  • Se cadastrando no plano do empregador do seu cônjuge, ou
  • Encontrando cobertura no Mercado de Planos de Saúde (Health Insurance Marketplace®).

Obtenha os detalhes sobre as opções especiais de cadastramento e tenha certeza de que você entende como os diferentes planos funcionam. Pesquise os benefícios cobertos, as franquias, co-pagamentos e prêmios que irá pagar, e se você pode continuar com os mesmos médicos.

O Que Você Precisa Fazer: Para se qualificar para o cadastro especial em um plano de empregador de acordo com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade dos Planos de Saúde (Health Insurance Portability and Accountability Act – HIPAA), você deve solicitar o cadastramento para você, seu cônjuge e filhos no plano do seu empregador ou do empregador do seu cônjuge em até 30 dias após o casamento. Se você escolher se cadastrar através do Mercado, você deve escolher um plano para você e sua família em até 60 dias após o casamento.

Revise e compare todas as opções antes de decidir qual cobertura de saúde é melhor para você.

Gravidez, Nascimento e Adoção

O Que Você Precisa Saber: De acordo com a Lei de Proteção e Acessibilidade ao Paciente (Affordable Care Act – ACA), muitos planos de empregadores e todos os planos adquiridos através do Mercado de Planos de Saúde devem incluir benefícios para gravidez, nascimento e cuidados para o recém-nascido. A maioria dos planos também cobrem cuidados com o bem-estar de bebês e crianças sem copagamento, coparticipação ou franquia enquanto você usar um fornecedor da rede.

Nascimento, adoção e colocação de adoção podem causar um período especial de cadastramento durante o qual você, seu cônjuge e os novos dependentes podem se cadastrar no plano do seu empregador ou do Mercado. De acordo com a Lei de Proteção à Saúde dos Recém-nascidos e Mães (Newborns' and Mothers' Health Protection Act), os planos que oferecem benefícios de maternidade ou para recém-nascido geralmente devem fornecer cobertura para mães e recém-nascidos para internação hospitalar de pelo menos 48 horas após um parto normal ou 96 horas após uma cesariana, a menos que o médico ou outro médico assistente, em consulta com a mãe, dê alta antes. Se o seu Estado possui uma lei que oferece proteções similares e seu plano oferece cobertura através de uma política de seguro ou HMO, você pode estar protegido de acordo com a lei estadual ao invés da Lei de Proteção à Saúde dos Recém-nascidos e Mães (Newborns' and Mothers' Health Protection Act). Seu plano deve fornecer informações sobre seus direitos para internação hospitalar após o nascimento. Se seu plano é segurado, essas informações devem descrever suas proteções sob a lei estadual.

O Que Você Precisa Fazer: Revisar a Descrição do Resumo do Plano (DRP) e Resumo de Serviços e Cobertura (RBC) para descobrir quais benefícios para maternidade e recém-nascidos e visitas de bem-estar do bebê e da criança que seu plano cobre. Para saber mais sobre os requerimentos do seu estado sobre internações hospitalares após o nascimento, visite o site da National Association of Insurance Commissioners para encontrar o escritório do representante do seguro.

Para solicitar um cadastramento especial para seu filho em um plano do empregador, você deve notificar o plano em até 30 dias após o nascimento, adoção ou colocação de adoção. A cobertura infantil será válida a partir do dia do nascimento, adoção ou colocação de adoção. Seu plano pode exigir que a notificação seja por escrito.

Se você escolher cadastrar seu filho na cobertura do Mercado, você deve fazer isso em até 60 dias do nascimento, adoção ou colocação de adoção.

Quando Seu Filho Não é Mais Dependente

O Que Você Precisa Saber: Se o plano do seu empregador oferece cobertura para filhos dependentes, seu filho pode ficar no seu plano até a idade de 26 anos. Uma vez que ele “ultrapassar” essa idade, eles podem se qualificar para:

  • Cobertura no plano do próprio empregador deles,
  • Cadastro especial na cobertura do Mercado, ou
  • A aquisição de uma cobertura de saúde temporária para até 36 meses de acordo com a Lei de Extensão de Benefícios para Adaptação Orçamentária (Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act – COBRA). Geralmente, COBRA cobre planos de saúde em grupo de empregadores com 20 ou mais colaboradores.

O Que Você Precisa Fazer: Para cadastro especial na cobertura do Mercado, seu filho deve se cadastrar em até 60 dias ao ultrapassar a idade do seu plano. Para escolher a cobertura COBRA, você deve notificar seu empregador por escrito em até 60 dias após seu filho atingir a idade de 26 anos. Seu plano deve notificar seu filho sobre o direito de estender os benefícios de saúde com a COBRA. Seu filho terá 60 dias a partir da data do envio da notificação para escolher a cobertura COBRA.

Morte, Separação Judicial e Divórcio

O Que Você Precisa Saber: Quando um colaborador com cobertura de um plano de empregador morre, separa judicialmente ou se divorcia, o cônjuge coberto e filhos dependentes precisam considerar suas opções de cobertura de saúde. Se o cônjuge tem um plano de saúde no trabalho, ele e qualquer dependente podem se qualificar para um cadastramento especial nele. Ou podem se cadastrar de forma especial na cobertura do Mercado.

O cônjuge e filhos dependentes também podem se qualificar para continuar com a cobertura existente por até 36 meses com COBRA. O plano deve notificá-los sobre seus direitos de adquirir a cobertura COBRA. A maioria dos planos requer que os indivíduos qualificados escolham a cobertura COBRA em até 60 dias após a notificação do plano.

O Que Você Precisa Fazer: Para cadastramento especial na cobertura de saúde, o cônjuge e filhos dependentes devem solicitar um cadastramento especial no plano de empregador do cônjuge em até 30 dias após perder a cobertura ou selecionar um plano do Mercado em até 60 dias antes ou depois de perder a cobertura.

Para a cobertura COBRA, o empregador deve notificar o plano em até 30 dias caso um trabalhador coberto morra. Se o trabalhador coberto e seu cônjuge se divorciarem ou separarem judicialmente, eles ou seus dependentes devem notificar o plano por escrito em até 60 dias. Para essas mudanças de vida, o plano deve notificar o cônjuge e dependentes sobre seu direito de estender os benefícios de saúde. A maioria dos planos requer que os indivíduos qualificados escolham COBRA em até 60 dias após a notificação do plano.

Para Mais Informações

A Administração de Segurança dos Benefícios de Empregados (EBSA) do Departamento do Trabalho administra diversas leis importantes de benefícios de saúde que regulam o plano de saúde oferecido pelo seu empregador. Como o plano funciona, como você se qualifica para os benefícios, seus direitos básicos à informação e como fazer reivindicações de benefícios. Além disso, leis específicas protegem seu direito aos benefícios quando perde a cobertura ou muda de emprego.

Visite o site EBSA para visualizar as seguintes publicações. Para solicitar cópias ou assistência de um consultor de benefícios, entre em contato com a EBSA ou ligue grátis para 1-866-444-3272.

  • Guia do Funcionário para Benefícios de Saúde sob a COBRA
  • 10 Maneiras de Fazer Seu Plano de Saúde Trabalhar em Seu Favor
  • Mudanças No Trabalho Requerem Escolhas Saudáveis…Proteja Seus Direitos
  • Retirement and Health Care Coverage…Questions and Answers for Dislocated Workers

Você também pode visitar o site do Ministério da Saúde e Solidariedade Social dos EUA ou ligar para 1-800-318-2596 para saber mais sobre os planos do Mercado de Planos de Saúde. Ou entre em contato com o escritório estadual do representante de seguro.